Curso Presencial em Campo Grande/MS
MASTERCLASS
DIREITO PARTIDÁRIO
04 de Novembro de 2023, das 09h às 18h30
Carga horária: 8 horas - Vagas limitadas
Esta Masterclass de Direito Partidário desempenha um papel crucial na proteção e promoção da democracia, garantindo que os partidos políticos operem dentro dos limites legais, sejam transparentes e representem os interesses dos cidadãos.
É uma disciplina que contribui para o funcionamento saudável das instituições democráticas e a defesa dos direitos políticos fundamentais de uma sociedade.
No curso o discente irá compreender, principalmente, as questões jurídicas que permeiam a criação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos no Brasil, irá refletir sobre os aspectos históricos e jurídicos que definem a estrutura interna e atuação dos partidos políticos, inclusive na escolha de candidatos, celebração de coligações, nas campanhas eleitorais e distribuição de recursos públicos financeiros, dialogando com as diferentes concepções doutrinárias, a legislação e as mais importantes decisões judiciais sobre os referidos temas..
PROGRAMA DO CURSO
09h às 10h45
MÓDULO 01: Os Partidos Políticos na Constituição de 1988 e sua Evolução
Partidos políticos: funções e natureza jurídica. Partido político e representação política. A evolução dos partidos políticos no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. Os partidos políticos na Constituição de 1988 e na legislação infraconstitucional.
INTERVALO
11h às 12h
MÓDULO 02: Liberdade e Funcionamento dos Partidos Políticos
Criação, autonomia, registro e funcionamento dos partidos políticos. Funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
ALMOÇO COM OS PALESTRANTES
14h30 às 16h30
MÓDULO 03: Legitimidade, Responsabilidade e Processo Eleitoral
Legitimidade processual dos partidos políticos: atuação em juízo. Responsabilidade solidária com os candidatos e esferas partidárias. Responsabilidade partidária e de dirigentes partidários). O processo eleitoral e a sua relação com a atuação partidária.
FEEDBACK E NETWORKING
17h às 18h30
MÓDULO 04: Disciplina, Legitimidade e Fidelidade Partidária
Disciplina e legitimidade partidária: Hipóteses excludentes da infidelidade partidária e a sua aplicabilidade aos detentores de cargos eletivos dos sistemas majoritário e proporcional. Fidelidade Partidária.
MOMENTO PARA DÚVIDAS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS
OS PALESTRANTES
Min. Edilene Lôbo
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS; Pós-doutorado na Universidade de Sevilha e na Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG; Professora de Processo Eleitoral na Pós-Graduação da PUC-MINAS; Professora Convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3.
Min. Joelson Dias
Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Foi Presidente e hoje integra a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OABSP. Representante Adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal. Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Foi Secretário do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Ex-Secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Também representou o CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgãos vinculados à então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral. Advogado.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
4 de Novembro de 2023 (Sábado) às 09h
Rua Rui Barbosa, 1792, Centro, Campo Grande, MS
na Faculdade NOVOESTE
VANTAGENS E DIFERENCIAIS
Aulas com os melhores profissionais do direito Partidário do país e de Brasília.
Eleições 2024: Imersão na legislação atual com foco nas eleições de 2024.
Metodologia de imersão nos casos práticos e discussão em sala.
Materiais Extras para download no Portal do Aluno.
Momento de Networking e almoço com os palestrantes.
Plano de ensino confeccionado pelo docente e bibliografia básica disponibilizada.
INVESTIMENTO
LOTE 1
Inscrição até 30/10
6x R$ 379,00
ou R$ 2.197,00 à vista
LOTE 2
Inscrição até 01/11
6x R$ 415,00
ou R$ 2.397,00 à vista
LOTE 3
Inscrição até 03/11
6x R$ 449,00
ou R$ 2.597,00 à vista
DESCONTO PARA GRUPOS
Inscrições até 30/10
Consulte desconto de até 20%
para grupos de 2 ou mais pessoas
MAIS INFORMAÇÕES
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REALIZAÇÃO
O ICON – Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais localizada em Brasília, DF, é uma instituição dedicada ao ensino e difusão de conhecimento jurídico de alto nível. Seu principal objetivo é transformar o ensino e a prática do Direito mediante a promoção de cursos e outras atividades acadêmicas focados na realidade e desafios do mercado profissional e da atuação no setor público.
Com uma metodologia inovadora e corpo docente altamente qualificado, o ICON almeja entregar não apenas conhecimento teórico, mas sobretudo as habilidades e qualificação necessárias para o enfrentamento com excelência das demandas e situações complexas do dia a dia da advocacia, demais carreiras jurídicas e da função pública.
Ao conectar docentes renomados e discentes ansiosos pela sua melhor qualificação, o ICON proporciona uma experiência imersiva de aprendizado, uma verdadeira simulação da prática jurídica.
SHS, quadra 6, conjunto A, bloco A, sala 501, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.316-102, CNPJ: 51.615.397/0001-67
A Faculdade NOVOESTE localizada em Campo Grande, MS é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) via portaria nº 1.063, em 05 de setembro de 2017 e possui o credenciamento para a oferta de Educação a Distância via portaria de credenciamento EAD n° 1.986 de 11/11/2019.
Líder em Pós-graduação no Mato Grosso do Sul com mais de 150 cursos de especialização, a NOVOESTE tem no seu DNA a inovação e propósito por cursos de qualidade com diferenciais únicos como aulas práticas, visitas e viagens técnicas e professores de referência regional, nacional e internacional que conectam diretamente o estudante com a realidade do mercado de trabalho.
Também oferta o melhor curso de Bacharelado em Administração presencial e a distância, além diversos cursos de extensão.
Rua Rui Barbosa, 1792, Centro, Campo Grande, MS, CEP 79004-441, CNPJ: 17.343.172/0001-60